PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 170/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 170/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 170/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 170/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 170/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
O vereador Adriano pediu vista no projeto Nº170/2023.
Negado pelos parlamentares.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023
Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI Nº 170/2023.
Colocado em votação.
Votos dos Vereadores:
Adriano Almeida - se manifestou
Daniel Felix - se manifestou
Gerson Barbudo - se manifestou
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - se manifestou
Marcelo Barros - permaneceu como estava
Moisés de Paula - se manifestou
Nayara de Oliveira Silva - se manifestou
Renato Leitão - se manifestou
Elizeu Quevedo - se manifestou
permaneceu como estava: 3
se manifestou: 8
Declarado: Reprovado;
PROJETO DE LEI Nº 170/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 170/2023 que “Dispõe sobre a publicação no portal da transparência do município de Buritis, das listas de beneficiados atendidos pela Lei Municipal nº 1081/2016 e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
Votos dos Vereadores:
Adriano Almeida - se manifestou
Daniel Felix - se manifestou
Gerson Barbudo - se manifestou
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - se manifestou
Marcelo Barros - permaneceu como estava
Moisés de Paula - se manifestou
Nayara de Oliveira Silva - permaneceu como estava
Renato Leitão - se manifestou
Elizeu Quevedo - se manifestou
permaneceu como estava: 4
se manifestou: 7
Declarado: Reprovado;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 171/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 171/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 171/2023.
Colocado em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 171/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 171/2023 que “Autoriza em casos excepcionais que o veículo possa pernoitar na casa de servidores/motorista.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
Votos dos Vereadores:
Adriano Almeida - se manifestou
Daniel Felix - se manifestou
Gerson Barbudo - se manifestou
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - se manifestou
Marcelo Barros - se manifestou
Moisés de Paula - se manifestou
Nayara de Oliveira Silva - se manifestou
Renato Leitão - se manifestou
Elizeu Quevedo - se manifestou
permaneceu como estava: 2
se manifestou: 9
Declarado: Reprovado;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 176/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 176/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 009/2022 e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 181/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 181/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 181/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realização de Concurso Público e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 183/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 183/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2023
Colocado em discussão o PROJETO de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 que “Altera a Lei Orgânica Municipal incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Conforme Edital de convocação, foi colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 170/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
Votos dos Vereadores:
Adriano Almeida - se manifestou
Daniel Felix - se manifestou
Gerson Barbudo - se manifestou
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - se manifestou
Marcelo Barros - permaneceu como estava
Moisés de Paula - se manifestou
Nayara de Oliveira Silva - permaneceu como estava
Renato Leitão - se manifestou
Elizeu Quevedo - se manifestou
permaneceu como estava: 4
se manifestou: 7
Declarado: Reprovado;
Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 171/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
Votos dos Vereadores:
Adriano Almeida - se manifestou
Daniel Felix - se manifestou
Gerson Barbudo - se manifestou
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - se manifestou
Marcelo Barros - se manifestou
Moisés de Paula - se manifestou
Nayara de Oliveira Silva - se manifestou
Renato Leitão - se manifestou
Elizeu Quevedo - se manifestou
permaneceu como estava: 2
se manifestou: 9
Declarado: Reprovado;
Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 176, 181 e 183/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
