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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 18 de dezembro de 2023.</p> <p>Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. </p> <p>Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura parcial das Atas da 20ª (vigésima) e 21ª (vigésima primeira) Sessão extraordinária.</p> <p> </p> <p>Solicitado ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 023/2023, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença.</p> <p>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 023/2023</p> <p> </p> <p> O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 23ª (vigésima terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 17:10 min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo:</p> <p> </p> <ul> <li> Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 170, 171, 176, 181, 183/2023 em 1º e 2º Turno;</li> <li>Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023 em 1º Turno.</li> </ul>
Execução do Hino Municipal
Leitura da Palavra do Senhor
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p> PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 170/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 170/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 170/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 170/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 170/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>O vereador Adriano pediu vista no projeto Nº170/2023. </p> <p>Negado pelos parlamentares.</p> <p>EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023</p> <p>Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI Nº 170/2023.</p> <p>Colocado em votação. </p> <p>Votos dos Vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - se manifestou<br>Daniel Felix - se manifestou<br>Gerson Barbudo - se manifestou <br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - se manifestou<br>Marcelo Barros - permaneceu como estava<br>Moisés de Paula - se manifestou<br>Nayara de Oliveira Silva - se manifestou<br>Renato Leitão - se manifestou<br>Elizeu Quevedo - se manifestou</p> <p>permaneceu como estava: 3<br>se manifestou: 8<br>Declarado: Reprovado;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 170/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 170/2023 que “Dispõe sobre a publicação no portal da transparência do município de Buritis, das listas de beneficiados atendidos pela Lei Municipal nº 1081/2016 e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.</p> <p>Votos dos Vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - se manifestou<br>Daniel Felix - se manifestou<br>Gerson Barbudo - se manifestou <br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - se manifestou<br>Marcelo Barros - permaneceu como estava<br>Moisés de Paula - se manifestou<br>Nayara de Oliveira Silva - permaneceu como estava<br>Renato Leitão - se manifestou<br>Elizeu Quevedo - se manifestou</p> <p>permaneceu como estava: 4<br>se manifestou: 7<br>Declarado: Reprovado;</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 171/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 171/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 171/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 171/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 171/2023 que “Autoriza em casos excepcionais que o veículo possa pernoitar na casa de servidores/motorista.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.</p> <p>Votos dos Vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - se manifestou<br>Daniel Felix - se manifestou<br>Gerson Barbudo - se manifestou <br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - se manifestou<br>Marcelo Barros - se manifestou<br>Moisés de Paula - se manifestou<br>Nayara de Oliveira Silva - se manifestou<br>Renato Leitão - se manifestou<br>Elizeu Quevedo - se manifestou</p> <p>permaneceu como estava: 2<br>se manifestou: 9<br>Declarado: Reprovado;</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 176/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 176/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 176/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 176/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 009/2022 e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p> </p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 181/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 181/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 181/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 181/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realização de Concurso Público e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p> </p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 183/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 183/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 183/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2023 que “Altera a Lei Orgânica Municipal incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</p> <p>Conforme Edital de convocação, foi colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 170/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.</p> <p>Votos dos Vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - se manifestou<br>Daniel Felix - se manifestou<br>Gerson Barbudo - se manifestou<br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - se manifestou<br>Marcelo Barros - permaneceu como estava<br>Moisés de Paula - se manifestou<br>Nayara de Oliveira Silva - permaneceu como estava<br>Renato Leitão - se manifestou<br>Elizeu Quevedo - se manifestou</p> <p>permaneceu como estava: 4<br>se manifestou: 7<br>Declarado: Reprovado;</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 171/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.</p> <p>Votos dos Vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - se manifestou<br>Daniel Felix - se manifestou<br>Gerson Barbudo - se manifestou<br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - se manifestou<br>Marcelo Barros - se manifestou<br>Moisés de Paula - se manifestou<br>Nayara de Oliveira Silva - se manifestou<br>Renato Leitão - se manifestou<br>Elizeu Quevedo - se manifestou</p> <p>permaneceu como estava: 2<br>se manifestou: 9<br>Declarado: Reprovado;</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 176, 181 e 183/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos um ótimo final de tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
