Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2023 - 15:15
Encerramento: 01/12/2023 - 16:40



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 1º de dezembro de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Marcelo Ferreira Barros

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  •   Indicações: Nº 188, 189 e 190/2023
  •   Projetos de Lei Nº 179 e 180/2023
  •   Requerimento Nº 050/2023

Informo que as Indicações Nº 188, 189 e 190/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 050/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 050/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado 

 

Pequeno Expediente:

Adriano - dispensou

Gerson Barbudo - fez pronunciamento

Elizeu Quevedo - dispensou

Daniel Felix - dispensou

Renato Leitão - fez pronunciamento

Grande Expediente:

  Marcelo Barros - dispensou

  Nayara de Oliveira Silva - dispensou

  Renato Leitão - dispensou

  Adriano de Almeida  - dispensou

  Daniel Felix  - fez pronunciamento

  Elizeu Quevedo - dispensou

  Gerson Rodrigues  - dispensou

  João Orlando  - fez pronunciamento

  Júnior do Idaron - fez pronunciamento

  Lucas da 50 - dispensou

 Moisés de Paula - fez pronunciamento

Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida Lima sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.

Colocoado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneream como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado 

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado 

Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado 

Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado

Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2022

Colocado em discussão as EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2023. 

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado 

PROJETO DE LEI Nº 122/2023

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 122/2023 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024". 

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram  favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 45ª (quadragésima quinta) Sessão ordinária que se realizará no dia 11 de dezembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos um ótimo final de semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Adriano Almeida
Indico que seja feito o Serviço de patrolamento e Cascalhamento no Travessão da linha 03, LT168/GLEBA 03- ZONA RURAL BURITIS/RO.
Matéria lida

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito cascalhamento nas 3 (três) ruas atrás da secretaria de obras.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Elizeu Quevedo
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feito a recuperação da Rua Pernambuco 08.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre a implantação Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N° 1.971 de 30 de junho de 2022 e da outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município De Buritis/Ro e Dá Outras Providencias."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Renato Leitão
Informações acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Estima a Receita e Fixa a Despesa -LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024 ”.
Aprovada por Unanimidade
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Adriano Almeida
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Daniel Felix
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Elizeu Quevedo
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerson Barbudo
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: João Orlando Filho do Teco
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Junior do Idaron
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas da 50
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
9 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Barros
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
10 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Moisés de Paula
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
11 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade
12 - Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Renato Leitão
Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Aprovada por Unanimidade



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