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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 1º de dezembro de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Marcelo Ferreira Barros</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li> Indicações: Nº 188, 189 e 190/2023</li> <li> Projetos de Lei Nº 179 e 180/2023</li> <li> Requerimento Nº 050/2023</li> </ul> <p>Informo que as Indicações Nº 188, 189 e 190/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p> <p>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 050/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p>Adriano - dispensou</p> <p>Gerson Barbudo - fez pronunciamento</p> <p>Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p>Daniel Felix - dispensou</p> <p>Renato Leitão - fez pronunciamento</p>
Grande Expediente
<p> Marcelo Barros - dispensou</p> <p> Nayara de Oliveira Silva - dispensou</p> <p> Renato Leitão - dispensou</p> <p> Adriano de Almeida - dispensou</p> <p> Daniel Felix - fez pronunciamento</p> <p> Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p> Gerson Rodrigues - dispensou</p> <p> João Orlando - fez pronunciamento</p> <p> Júnior do Idaron - fez pronunciamento</p> <p> Lucas da 50 - dispensou</p> <p> Moisés de Paula - fez pronunciamento</p>
Ordem do Dia
<p>ORDEM DO DIA</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida Lima sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.</p> <p>Colocoado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneream como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 122/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 122/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2022</p> <p>Colocado em discussão as EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2023. </p> <p>Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 122/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 122/2023 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024". </p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 45ª (quadragésima quinta) Sessão ordinária que se realizará no dia 11 de dezembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos um ótimo final de semana.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações