PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 147/2023
Consultado o relator ad hoc da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 147/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 147/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 147/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 147/2023 que “Altera a Lei Municipal Nº 513/2010 e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 161/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 161/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 161/2023 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 167/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.
Colocao em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO:
Consulto a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 167/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 167/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador João Orlando para que fossem votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 147, 161 e 167/2023.
Declaro: Aprovado
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 147, 161 e 167/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
