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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Presidente: Havendo quórum legal declaro aberta a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 20 de novembro de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Presidente: Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária.</p> <p>Presidente: Coloco em discussão a Ata da 38ª (trigésima oitava) e 39ª (trigésima nona) Sessão ordinária.</p> <p>Presidente: Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Presidente: Declaro: Aprovado; </p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li>Indicações: Nº 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2023</li> <li>Projetos de Lei Nº 169, 170, 171 e 172/2023</li> <li>Requerimento Nº 047/2023</li> </ul> <p>Presidente: Informo que as Indicações Nº 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p> <p>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 047/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 047/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p>
Pequeno Expediente
<p>Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p>Renato Leitão - fez pronunciamento</p> <p>Moisés de Paula - fez pronunciamento</p>
Grande Expediente
<p>Junior do Idaron - fez pronunciamento</p> <p>Lucas da 50 - dispensou</p> <p>Marcelo Barros - fz pronunciamento</p> <p>Nayara de Oliveira Silva - fez pronunciamento</p> <p>Renato Leitão - dispensou</p> <p>Adriano de Almeida - fez pronunciamento</p> <p>Daniel Felix da Silva - fez pronunciamento</p> <p>Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p>Gerson Rodrigues de Oliveira - dispensou</p> <p>João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento </p> <p>Moisés de Paula - fez pronunciamento</p>
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 147/2023</p> <p>Consultado o relator ad hoc da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 147/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 147/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 147/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 147/2023 que “Altera a Lei Municipal Nº 513/2010 e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 161/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 161/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 161/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 161/2023 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 167/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.</p> <p>Colocao em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO:</p> <p>Consulto a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 167/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 167/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 167/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 167/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador João Orlando para que fossem votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 147, 161 e 167/2023.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p> Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 147, 161 e 167/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 43ª (quadragésima terceira) Sessão ordinária que se realizará no dia 27 de novembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima noite.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
