Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Presidente: Havendo quórum legal declaro aberta a 40 (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 06 de novembro de 2023.

Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador Renato Leitão; 

Presidente: Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária.

Presidente: Coloco em discussão a Ata da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária.

Presidente: Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Presidente: Declaro: Aprovado; 

• Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023; 
• Projetos de Lei Nº 164, 165, 166, 167/2023; 

Presidente: Informo que as Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

• Gerson Barbudo - Dispensou;
• Renato Leitão - Dispensou; 

Presidente: Informo que as Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Requerimento Verbal - Moisés de Paula - Aprovado;

• Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; 
• João Orlando Bernardino da Silva - Fez Proununciamento - (a parte Vereador Moisés de Paula e Marcelo Barros); 
• Lucas da 50 - Dispensou; 
• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 
• Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; 
• Renato Leitão - Fez Pronciamento; 
• Marcelo Barros - Dispensou; 
• Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento - (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva e Marcelo Barros); 
• Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento; 
• Elizeu Quevedo - Dispensou;
• Moisés de Paula - Fez Pronunciamento - (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva); 

Presidente:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 151/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado;

PROJETO DE LEI Nº 151/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 151/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional por superávit financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 163/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 163/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 163/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial por   Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº  151 e 163/2023.

Declaro: Aprovado;

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 151 e 63/2023.

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 41ª (quadragésima primeira) Sessão ordinária que se realizará no dia 13 de novembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.