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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="padding-left: 40px;">Presidente: Havendo quórum legal declaro aberta a 40 (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 06 de novembro de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p style="padding-left: 40px;">Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p style="padding-left: 40px;">Vereador Renato Leitão; </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p style="padding-left: 40px;">Presidente: Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da <strong>36ª</strong> (trigésima sexta) e<strong> 37ª</strong> (trigésima sétima) Sessão ordinária.</p> <p style="padding-left: 40px;">Presidente: Coloco em discussão a Ata da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária.</p> <p style="padding-left: 40px;">Presidente: Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Presidente: Declaro: <strong>Aprovado</strong>; </p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li>Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023; </li> <li>Projetos de Lei Nº 164, 165, 166, 167/2023; </li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">Presidente: Informo que as Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p>
Pequeno Expediente
<ul> <li>Gerson Barbudo - Dispensou;</li> <li>Renato Leitão - Dispensou; </li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">Presidente: Informo que as Indicações Nº 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>Requerimento Verbal - Moisés de Paula - Aprovado;</strong></p> <p style="padding-left: 40px;"> </p>
Grande Expediente
<ul> <li>Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; </li> <li>João Orlando Bernardino da Silva - Fez Proununciamento - (a parte Vereador Moisés de Paula e Marcelo Barros); </li> <li>Lucas da 50 - Dispensou; </li> <li>Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; </li> <li>Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; </li> <li>Renato Leitão - Fez Pronciamento; </li> <li>Marcelo Barros - Dispensou; </li> <li>Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento - (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva e Marcelo Barros); </li> <li>Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento; </li> <li>Elizeu Quevedo - Dispensou;</li> <li>Moisés de Paula - Fez Pronunciamento - (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva); </li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>Presidente:</strong></p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 151/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>;</p> <p> </p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 151/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 151/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 151/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional por superávit financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 163/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais</strong>, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 163/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 163/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 163/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do <strong>Vereador Renato Leitão</strong>, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 151 e 163/2023.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>;</p> <p> </p> <p><strong>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</strong></p> <p>Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 151 e 63/2023.</p> <p>Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>; </p> <p> </p>
Encerramento
<p style="padding-left: 40px;">Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 41ª (quadragésima primeira) Sessão ordinária que se realizará no dia 13 de novembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
