Lei Ordinária nº 1.412, de 16 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1412
Ano
2019
Data
16/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera os artigos das Leis do Município 601/2011, 602/211, 603/2011 e da Lei 021/97 e dá outras providências.
Indexação
Altera, cargas horárias, irreversíveis, contrato de trabalho, profissionais da educação
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F303D5A
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ou
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Assuntos
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