Lei Ordinária nº 1.405, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1405
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora no âmbito municipal e dá outras providências".
Indexação
Criação, regulamentação, Núcleo de Saúde do Trabalhador
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F373B502
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F373B502/
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica