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Solicitação de informações detalhadas sobre receitas e despesas previdenciárias dos exercícios de 2024 e 2025, com explicação sobre a equivalência entre arrecadação e despesa, e critérios adotados na tabela anexa ao Projeto de Lei da LDO

"Documentos do processo licitatório eletrônico nº 90093/2024."

Que seja adiada a 25ª vigésima quinta Sessões Ordinária para o dia 07/08/2025 e 26ª vigésima sexta Sessão Ordinária para o dia 08/08/2025.

"Adiamento das sessões Ordinárias nas datas referidas."

"Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI"

"Solicitação de informações acerca de acidente envolvendo veículo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura"

"Solicitação de Oitiva da Secretaria Municipal de Educação sobre a Falta de Merenda Escolar"

"Que seja antecipada a 31ª (trigésima Primeira) Sessão Ordinária."

"Realização de Sessão Solene em Homenagem e premiação aos Professores"

"Que seja adiada a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária

"Solicitação de informações detalhadas acerca da madeira apreendida no município de Buritis-RO"

"Solicitação de informações detalhadas acerca do convênio de abastecimento celebrado no município de Buritis - RO"

"Informações sobre o cumprimento da emenda impositiva destinada para aquisição de cimento para construção de boca de ala da linha Doizinha esquerda - Rio São Domingos"

"O vereador Otoniel Bernardes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja disponibilizado um relatório detalhado dos atendimentos aos produtores rurais beneficiados com o porteira adentro."

"Solicitação de informações sobre a aplicação de recursos em educação no Município de Buritis/RO"

"Solicitação de informações sobre a limpeza e manutenção do canal que corta a cidade de Buritis-RO"

O Vereador Renato Leitão dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas referente ao recurso repassado para a ACIB no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

"Cumprimento da Lei Municipal nº 1.412/2019 - Licenças-Prêmio e Férias"

"Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar Mirim de Buritis e ao Corpo Docente Responsável"

"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes aos orientadores educacionais do município."

Que sejam disponibilizadas as imagens das câmeras de segurança localizadas: - no corredor dos fundos; -no corredor principal que dá acesso aos banheiros da Câmara Municipal de Buritis-RO, referentes aos dias 21, 22, 23, e 24 de outubro de 2025, das 07:30 ás 13:30.

"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".

"Concede aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".

"Revoga os artigos 47 a 61 da Lei Municipal nº 1.909/2023 e os artigos 8 ao 13 da Lei Municipal nº 1.908/ 2023"

"Altera as Leis Municipais nº 1942/2023 e nº 1943/2023"

"Proíbe o desvio de função de servidores públicos municipais em estágio probatório no âmbito do município de Buritis e dá outras providências."

"Dispõe sobre a avaliação físico-funcional e a aprovação de projetos arquitetônicos voltados para atividades de interesse da saúde, estabelece critérios para o licenciamento sanitário e dá outras providências."

"Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Concede a Reposição Salarial pata os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2024 e Dá Outras Providências".

"Altera a Lei Municipal nº 1867/2023 que Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista no ANEXO I da Lei nas Leis Municipais nº 764/2013 e 880/2014, e da outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."

"Concede a Reposição Salarial para os Conselheiros Tutelares do Município de Buritis referente ao exercício de 2023 e 2024 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".