Requerimento nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informação detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelho celulares em escolas públicas do município, bem como sobre a eventual adoção de linguagem neutra no ambiente escolar e sue respectivo embasamento legal e pedagógico.
Indexação
Observação