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"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Proíbe a contratação de shows artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e da outras providências".

"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU VERDE no município de Buritis e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objetivo da emenda impositiva 006/2024 e dá outras providências"

"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por superávit financeiro no orçamente vigente e dá outras providencias".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências" .

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e da outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 10/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências".

"Dispõe sobre a extinção do auxilio alimentação aos vereadores do município de Buritis - Estado de Rondônia e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda de bancada 04/PP e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 02/2024 e dá outras providencias".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 006/2024 e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 008/2024 e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 006/2024 e dá outras providências".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Altera a lei complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18 - A no plano de cargos e carreira da educação e da outras providências".

"Autorizo o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 011/2024 e dá outras providências"

"Autorizo o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências "

"Autorizo o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências"

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a emenda impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"Inclui § 3º ao artigo 2º d lei 202/2003."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação anual do calendário de pagamento dos servidores públicos pelo poder executivo e legislativo do município de Buritis e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de educação física no ensino fundamental I da rede municipal de ensino sejam ministrados exclusivamente por profissionais com formação em licenciatura em educação física."

"Altera a lei municipal nº 1.147, de 2017, para concluir o artigo 26-A , que dispensa os estabelecimentos previstos no anexo I da obrigatoriedade de obtenção de alvará e licença de localização e funcionamento, e dá outras providências".

"Cria o dia social do trabalhador urbano e autoriza o executivo repassar recursos financeiros e associação comercial industrial de Buritis - ACIB, e da outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo municipal de Buritis, decorrentes de decisões judiciais judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal".

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objetivo da emenda impositiva nº 006/2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40,43 e 44 da lei municipal nº 601/2011, do inciso I do 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do inciso i do 1º do artigo 10 da lei municipal nº 602/2011, além de outras providências."

"Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e os art. 29 da lei municipal nº 759/2013 e da outras providências."

"Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado ás microempresas (ME) empresas de pequeno porte (EPPE), Agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microepreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo nas contratações pública de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. "

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional espacial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências" .

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e dá outras providências".

Institui data comemorativa em Buritis-RO, no dia 18 de Junho como dia dos evangélicos.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objetivo da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objetivo da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências".