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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMID, bem como o Fundo Municipal Dos DIreitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o artigo 113-A da Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta por solicitação do autor, conforme Ofício 176/GAB/2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 128 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 113 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ivan da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 autorizando a alteração de forma de contratação da Procuradoria Geral do Município e da Procuradoria Geral Adjunta acrescendo cargos na tabela do artigo 43 da Lei Complementar 003/2016 e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o artigo 2° da Lei Complementar n. 25/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 regulamentando órgão de trânsito, concede auxílio fardamento anual e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 104, o §3º do art. 147, o art. 149, o §1º do art. 164, o art. 165, o parágrafo único do art. 167, o art. 173 e art. 174, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis – RO.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
José Lopes
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
José Lopes
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
José Lopes
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera a Seção IV da Procuradoria-Geral do Município, artigo 50, §§ lº, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ‘’Altera a Sessão IV da Procuradoria Geral do Município, artigo 50, §§1º , 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO’’.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 PROJETO DE LEI Nº 060/2025"
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Lucas da 50
Professora Juliana Cibelly
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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PLOS 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2026 e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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PLOS 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realizadas por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabelece sanções para o descumprimento"
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Psicólogo Dhionatas Tassos
Texto Original
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PLOS 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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PLOS 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária - LDO de 2026 e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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PLOS 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realizadas por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabeleça sanções para o descumprimento".
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos
Texto Original
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MVP 1/2025 - Mensagem de Veto Parcial
Ementa: Mensagem de Veto Parcial Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 ; Autógrafo nº 036/2025 ; Mensagem de Lei Complementar 670/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MVT 1/2025 - Mensagem de Veto Total
Ementa: "Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 049/2025; Autógrafo nº 042/2025; Mensagem de Lei 684/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MVT 2/2025 - Mensagem de Veto Total
Ementa: Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 068/2025 ; Autógrafo nº 054/2025 ; Mensagem de Lei nº 012/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
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MVT 3/2025 - Mensagem de Veto Total
Ementa: Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 071/2025 ; Autógrafo nº 057/2025 ; Mensagem de Lei nº 015/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
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SIND 1/2025 - Sindicâncias
Ementa: Sindicância Administrativa - Despacho do Processo Integado (ID 5) 51-30/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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SIND 2/2025 - Sindicâncias
Ementa: Sindicância Administrativa - Despacho do Processo Integado (ID 5) 51-30/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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RCPI 1/2025 - Relatório - CPI
Ementa: "Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Águas de Buritis"
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ES 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: "EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2025 PROJETO DE LEI Nº 046/2025"
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Adriano Almeida
, Leo Silva
Texto Original
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ES 2/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: "EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2025 PROJETO DE LEI Nº 007/2025"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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ES 3/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: "EMENTA SUBSTITUTIVA 001/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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ES 4/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: "EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2025 PROJETO DE LEI Nº 077/2025"
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Lucas da 50
Professora Juliana Cibelly
Renato Leitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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ES 5/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva 001/2025 Projeto de Lei nº 002/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ES 6/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substituitiva Nº 001/2025, Projeto de Lei Complementar Nº 014/2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas da 50
Texto Original
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PLCS 1/2025 - Projeto Lei Complementar Substitutivo
Ementa: "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexada:
Parecer nº 120 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLCS 2/2025 - Projeto Lei Complementar Substitutivo
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18-A no Plano de Cargos e Carreira da Educação e da outras Providências".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexada:
Parecer nº 102 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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OF 1/2025 - Ofício
Ementa: Solicitação de Chancela do Nome do Dr. Flávio Farina para Procurador Geral do Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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OF 4/2025 - Ofício
Ementa: Comunicação de reprovação do Projeto de Lei Ordinária nº072/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 5/2025 - Ofício
Ementa: Comunicação de restituição do projeto de Lei Ordinária nº 074/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 7/2025 - Ofício
Ementa: O projeto de lei nº 076/2025, mensagem de lei nº 705/2025, de autoria deste poder executivo municipal, reprova pela comissão de constituição e justiça.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Acompanhar Matéria
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OF 8/2025 - Ofício
Ementa: Autorização para retirada de mensagem de lei.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 9/2025 - Ofício
Ementa: Projeto de Lei n" 126/2025, Mensagem de Lei Nº 031/2025, de autoria deste Poder Legislativo Municipal, que "Revoga as Leis 103/2021 e 2.790/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta e a Lei 2.188/2O25.", foi reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 110/2025 - Ofício
Ementa: Retirada da Mensagem de Lei Complementar 707/2025 - Projeto de Lei Complementar 005/2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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OF 111/2025 - Ofício
Ementa: Retirada da Mensagem de Lei 766/2025 - Projeto de Lei 144/25.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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EMSPU 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: "EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025"
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
José Lopes
Renato Leitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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