5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 29/01/2026 - 19:24 Encerramento: 29/01/2026 - 19:58
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas e 24 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária, da 2ª (segunda) Legislatura da 8ª (oitava) Legislatura, sob a presidência do Vereador Gilberto Aparício.

Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentando os Nobres Membros da Mesa Diretora, os Senhores Vereadores, os servidores desta Casa de Leis e o público presente.

Registrou-se a presença dos Vereadores: Adriano de Almeida Lima (MDB), Dhionatas de Tassos Fagner (MDB), Gilberto Aparício (PL), Ivan Carlos Dutra (PL), Juliana Cibelly dos Santos (PL), Lucas Luiz de Cristo Teixeira (PP), Leandro Henrique da Silva (REPUBLICANOS), Otoniel Bernardes (UNIÃO BRASIL) e Ueder Rodrigues Ferreira (REPUBLICANOS).

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Foi realizada a leitura minuciosa da ATA da 3ª (terceira) Sessão Extraordinária de 2026, que fora convocada pelo Presidente interino Gilberto Aparicio, para o dia 21 de Janeiro de 2026 as 14h00, a referida Sesão Extraordinária, foi encerrada as 14h58 min, a 4ª Sessão Extraordinária foi cancelada por falta de quorum, isso ocorreu após alguns parlamentares da casa não concordarem com o parecer do setor jurídico sobre o cargo na mesa diretora a ser feita nova eleição, após a renúncia do vereador Ivan Carlos Dutra ao cargo na mesa diretora de presidente.

Onde o Vereador Adriano de Almeida Lima pediu vista na ATA da 3ª (terceira) Sessão Extraordinária, para que fosse votado na próxima Sessão Extraordinária.

Após isso, o Vereador Presidente Interino Gilberto Aparicio solicitou ao Vereador Primeiro Secretario, Dhionatas de Tassos Fagner que realizasse a leitura do Edital de Convocação para a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária de 2026, para leitura dos Projetos de Lei Nº 198, 199, 200, 201, 205, 206 e 207/2025; dos Projetos de Lei Nº 202, 203, 204/2026 e leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 020/2026.

Após a leitura do edital de convocação para a presente sesão extraordinária, feita pelo vereador primeiro secretario, Dhionatas de Tassos Fagner, o referido vereador procedeu com a leitura dos Projetos de Lei Nº 198, 199, 200, 201, 205, 206 e 207/2025; dos Projetos de Lei Nº 202, 203, 204/2026 e leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 020/2026.

Encerramento:

O Vereador Presidente Interino Gilberto Aparicio, deu por encerrada a presente sessão extraordinária após não haver mais o que se discutir, sendo encerrada as 19H58. Convocando os Nobres Edis para a 1ª (primeira) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, que se realizará no dia 02 de Fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.125, 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências".
Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Leitura em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária