{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera o Art 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.699/2022, para atualizar o valor da subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.201/2018, para atualizar o valor da subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 Pol\u00edcia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.125, 13 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Munic\u00edpio de Buritis para o Exerc\u00edcio de 2026\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a possibilidade de pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 29/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}