Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 09 de outubro.

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador  Lucas da 50

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

• Indicações: Nº 140, 141,142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149(verbal)/2023
• Requerimentos: Nº 034, 035, 036, 037/2023
• Projeto de Lei: Nº 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2023;
• Projeto de Lei Complementar: Nº 004/2023

• Marcelo Barros - Dispensou; 
• Valdomiro Jacintho - Dispensou; 
• Gerson Rodrigues - Dispensou; 
• Daniel Felix - Dispensou; 
• Valdomiro Jacintho - Dispensou; 
• Renato Leitão - Fez Pronunciamento; 
• João Orlando - Dispenso; 

Informo que as Indicações Nº 140, 141,142, 143, 144, 145, 146,147, 148 e 149/2023 apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 034/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 034/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Coloco em discussão o Requerimento Nº 035/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 035/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Coloco em discussão o Requerimento Nº 036/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 036/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Coloco em discussão o Requerimento Nº 037/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 037/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

• Valdomiro Jacintho - Fez Pronunciamento; 
• Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento; 
• Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva, Moisés de Paula); 
• Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispenso; 
• João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula, Daniel Felix); 
• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 
• Lucas da 50 - Fez Pronunciamento; 
• Marcelo Barros - Dispensou; 
• Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; 
• Renato Leitão - Fez Pronunciamento; 
• Moisés de Paula - Fez Pronunciamento; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023

Consulto o relator (ad hoc) da Comissão de Constituição Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 114/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 114/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 114/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 114/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 145/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 145/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 145/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 145/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 145/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 145/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 145/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

PROJETO DE LEI Nº 145/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 145/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 146/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 146/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 146/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 146/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 146/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 146/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 146/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 146/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 146/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 150/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 150/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 150/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 150/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 150/2023 que “Dispõe acerca da denominação da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 015/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Resolução Nº 015/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023

Coloco em discussão o Projeto de Resolução Nº 015/2023 que “Altera as Resoluções Nº 011, 013, 016 e 019/2023 e dá outras providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador João Orlando Bernardino da Silva, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei Nº 145, 146 e 150 /2023 e o Projeto de Resolução Nº 015/2023.

Declaro: Aprovado; 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 145, 146, 150 /2023 e o Projeto de Resolução Nº 015/2023.

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária que se realizará no dia 16 de outubro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.