Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado o serviço de aterro da Rua Amazonas Setor 09 - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito patrolamentoe cascalhamento na Linha Formigueiro - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Que sejam tomadas providencias em caráter de urgencia , na Rua Tropical proximo a ponte entre o Setor 7 e 8 para que a SEMMAS faça fiscalizaçao e solicitar a secretaria de obras para fazer a retirada dos lixos e a SEMMAS venha providenciar placas para representar que é proibido o descarte de lixo no local. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam tomadas providências em caráter de urgente, com patrolamento (regularização de solo) na Rua Valdir Venâncio no Setor 08 (loteamento sol nascente) mais conhecido como loteamento passos. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de obras, ouvido o plenário, executem as seguintes ações junto ao pátio da garagem dos ônibus da educação do município localizado no setor 09 na rua projetada 07 com a rua projetada 04. Roçadas;CapinasLimpeza geral dentro do pátio. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado o serviço de restauraçao da Ponte na Linha Doizinha Travessão do Lorinho - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de obras, ouvido o plenário, executem as seguintes ações junto a estrada do cemitério, Patrolamento, Abertura lateral para acostamento." - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja fornecida aprendizagem de Libras para os Servidores do SAMU. - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado o recapeamento do asfalto na valeta feita pela empresa Águas de Buritis , na Av. Rondonia em frente a Escola Chapeuzinho Vermelho, neste município. - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja retirada a Faixa Elevada em frente a Relojoaria Eska. - |
Aprovada |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Informaçoes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO - |
Aprovada |
| 12 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: João Orlando Filho do Teco
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal serviçoe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao. - |
Aprovada |
| 13 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: João Orlando Filho do Teco
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela Secretaria Municipal de Obras. - |
Aprovada |
| 14 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: João Orlando Filho do Teco
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cópias dos Controles das Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro á 10 de Outubro de 2023, juntamente com as cópias dos boletos que justificam tal serviços. - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e doação dos bens inservíveis após conclusão do inventário patrimonial da Prefeitura, e dá outras providências ". - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências " - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 003/2016 alterando a nomeclatura dos cargos em virtude do Programa Bolsa Família e dá outras providências - |
Matéria lida |