Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 25 de setembro de 2023.

LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Solicito ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 018/2023, e proceda a coleta de assinatura na lista de presença.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018/2023

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 18ª (décima oitava) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 16h30min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo.

• Votação em 1º e 2º Turno do Projeto de Lei Nº 142/2023.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 142/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 142/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 142/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 142/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 142/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

PROJETO DE LEI Nº 142/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 142/2023 que “Conmcede a reposição salarial para servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p

Declaro: Aprovado;

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 142/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos um ótimo final de tarde.