Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 15:26
Encerramento: 18/09/2023 - 16:48



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 18 de Setembro  de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador João Orlando Bernardino da Silva

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 31ª (trigésima primeira) e 32ª (trigésima segunda) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 31ª (trigésima primeira) e 32ª (trigésima segunda)Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: Nº 128, 129 e 130/2023
  • Requerimentos:  032/2023
  • Projeto de Lei Nº 138, 139 e 140/2023

Pequeno Expediente:

  • Daniel Felix - Dispensou; 
  • Marcelo Barros - Dispensou; 
  • João Orlando  - Fez Pronunciamento; 
  • Adriano de almeida - Dispensou; 

Informo que as Indicações Nº 128, 129 e 130/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 032/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 032/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

 

Grande Expediente:

  • Marcelo Barros - Dispensou; 
  • Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; 
  • Renato Leitão - Dispensou;
  • Valdomiro Jacintho - Dispensou; 
  • Adriano de Almeida - Dispensou;
  • Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Marcelo Barros e João Orlando Bernardino da Silva); 
  • Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou
  • João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciameno; 
  • Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Valdomiro Jacintho); 
  • Lucas da 50 - Fez Pronunciamento; 
  • Moisés de Paula -Fez Pronunciamento; 

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 136/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 136/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 136/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 136/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 136/2023 que “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal  nº 1916/2023 e  dá Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei Nº 136/2023.

Declaro: Aprovado; 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 Coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 136/2023.

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 34ª (trigésima quarta) Sessão ordinária que se realizará no dia 25 de setembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Felix
Que seja notificado o proprietário do terreno na Rua São Lucas em frente á Prefeitura, cuja fossa próxima á calçada, a mesma está se rompendo e prejudicando a calçada e oferecendo riscos aos pedestres e animais transeuntes na localidade.
Aprovada
2 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que seja realizada a manutenção (troca de lâmpadas) nas duas primeiras luminárias situadas a Rua Manaus, Setor 02, no sentido da Rua Extrema de Rondônia para a Rua Theobroma
Aprovada
3 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Almeida
Que seja realizado o serviço de prancheamento da ponte na Rua Tropical setor 08, que liga os Setores 08 e 07.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dci Outras Providências"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.”
Matéria lida
7 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: João Orlando Filho do Teco
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, informações se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as cópias dos documentos que comprovem essa ação
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal nº 1916/2023 e dá Outras Providências”.
Aprovada por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Devido a falta de energia a Sessão foi interrompida por cerca de (10) minutos, por esse motivo foi necessário criar outro link de transmissão ao vivo para dar continuidade à Sessão. A publicação das (02) duas Transmissões ja estão devidamente identificadas como parte (01) e parte (02), tornando assim possível assistir todo conteúdo dos ocorridos durante a Sessão.




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