PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 135/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 135/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 135/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 135/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 135/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 135/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 135/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
PROJETO DE LEI Nº 135/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 135/2023 “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 137/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 137/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 137/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 137/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 137/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 137/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 137/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
PROJETO DE LEI Nº 137/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 137/2023 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências” Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador João Orlando Bernardino da Silva, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 135, 136 e 137/2023.
Declaro: Aprovado;
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 135 e 137/2023.
Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;