Resumo (17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 28 de agosto de 2023.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. 

LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Solicito ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 017/2023, e proceda a coleta de assinatura na lista de presença.

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 17ª (décima sétima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 17h41min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo.

• Votação em 1º e 2º Turno do Projeto de Lei Nº 134/2023.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 134/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 134/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 134/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 134/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 134/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 134/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 134/2023 que “Autoriza o PodeAutoriza o Pode Legislativo Municipal a realizar Concurso Público no âmbito da  Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p

Declaro: Aprovado;  

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 134/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos um ótimo final de tarde.