Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 21 de Agosto de 2023.

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador João Orlando Bernardino da Silva

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Indicações: Nº115, 116, 117 e 118 /2023

Projeto de Lei: Nº 126, 127, 128, 129 e 130/2023

Informo que as Indicações Nº 115, 116, 117 e 118 /2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Não houve inscritos; 

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; 

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento; 

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 

Lucas da 50 - Fez Pronunciamento; 

Marcelo Barros - Dispensou;  

Nayara de Oliveira Silva - Dispesou; 

Renato Leitão - Dispensou; 

Valdomiro Jacintho - Dispensou; 

Adriano Almeida - Fez Pronunciamento; 

Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento; 

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento - com a aparte do Vereador Renato Leitão; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 112/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 112/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 112/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 112/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 112/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 112/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 112/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 112/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 112/2023 que “Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1775/2022 concernente a APAE e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 118/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 118/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 118/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 118/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 118/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 118/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 118/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 118/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 118/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 119/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 119/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 119/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 119/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 119/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 119/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 119/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 119/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 119/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 120/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 120/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 120/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 120/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 120/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 120/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 120/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 120/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 120/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 121/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 121/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 121/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 121/2023.

  Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 121/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 121/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 121/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 121/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente Veto do Projeto de Lei Nº 105/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023

Coloco em discussão o Veto referente ao PROJETO DE LEI Nº 105/2023 que “Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheques dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões”.

Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 112, 118, 119, 120, 121/2023 e o Veto referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023.

Declaro: Aprovado; 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 112, 118, 119, 120, 121/2023.

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 30ª (trigésima) Sessão ordinária que se realizará no dia 28 de  agosto de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.