Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 1º de Agosto de 2023.

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador Marcelo Barros

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 22ª (vigésima segunda) e 23ª (vigésima terceira), 24ª (vigésima quarta) e 25ª (vigésima quinta) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 22ª (vigésima segunda) e 23ª (vigésima terceira), 24ª (vigésima quarta) e 25ª (vigésima quinta) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Indicações: Nº 104, 105 e 106/2023

Projeto de Lei: Nº 107, 108 e 109/2023

Marcelo Barros - Dispensou

Renato Leitão - Dispensou

Informo que as Indicações Nº 104, 105 e 106/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis  pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Valdomiro Jacintho - Dispensou; 

Daniel Felix da Silva - Dispensou; 

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; 

Junior do Idaron - Dispensou; 

Lucas da 50 - Dispensou; 

Marcelo Barros - Dispensou; 

Nayara de Oliveira Silva - Dispesou; 

Renato Leitão - Fez Pronunciamento; 

Adriano Almeida - Dispensou; 

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 096/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 096/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 096/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 096/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 096/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

Consulto a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 096/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 096/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 096/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 096/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Operação de Credito no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei Nº 096/2023.

Declaro: Aprovado

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 096/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado

Em nome dos Nobres Colegas a 27ª (vigésima sétima) Sessão ordinária que se realizará no dia 07 de agosto de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.