Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 15:44
Encerramento: 17/07/2023 - 16:47



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Junior do Idaron Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 17 de julho de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações: Nº 101, 102 e 103/2023

Projeto de Lei: Nº 103, 104, 105 e 106/2023

Requerimento: Nº 026/2023

 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 026/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 026/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem. DECLARO:  Aprovado.

Pequeno Expediente:

Daniel Felix - Dispensou

Marcelo Barros - Dispensou

Renato Leitão - Fez Pronunciamento

Grande Expediente:

Renato Leitão - Dispensou

Valdomiro Jacintho - Dispensou

Daniel Felix da Silva - Dispensou 

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou

Lucas da 50 - Dispensou

Marcelo Barros - Dispensou

Nayara de Oliveira Silva - Dispesou

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento

Adriano Almeida - Fez Pronunciamento

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 050/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 050/2023 que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2024 e dá outras providências”.

Coloco em votação em 2º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. Desejo aos nobres colegas vereadores um ótimo recesso. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que seja contratado junto ao SENAI o curso de "Operador de Drone", e disponibilizado à população interessada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Moisés de Paula
Instalação de uma Lombada Elevada (quebra-molas) na Rua Airton Senna na Altura do número 554, setor 09.
Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado a recuperação de pontos críticos e importantes na Rua Jaru esquina com a Rua Vilhena, alguns pontos críticos na rua Vilhena, e ainda na rua Darci Ribeiro esquina com a Rua Jaru, conforme segue imagens em anexo., ambas as Ruas localizadas no Setor 04.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Promove renumeração de artigo na Lei Municipal nº 1880/2023 e da outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Acrescenta parágrafo único no artigo 3° e promove a remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1883/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
“Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Estabelece normas para concessão de prêmio de produtividade aos servidores que exerçam atividades de Agente Fiscal Administração e Agente Fiscal da Saúde e da outras providencias.”
Matéria lida
8 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Felix
Relatório de abastecimento do veículo Hilux/óleo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relatório de tráfego (Relatório de Bordo), referente ao período dos últimos 12 meses.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade



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