Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 16:23
Encerramento: 05/06/2023 - 18:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 05 de junho de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Moisés de Paula

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 18ª (décima oitava) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 18ª (décima oitava) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicação Nº 060, 061, 062/2023

Indicação Nº 063, 064, 065 e 66/2023 - Verbal

Requerimento Nº 020/2023

Requerimento Nº 021/2023 - Verbal

Projeto de Lei Nº 079, 080/2023

Presidente: Informo que as Indicações nº 060, 061, 062/2023 e as indicações Verbais Nº 063, 064, 065/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

Presidente: Coloco em discussão o Requerimento Nº 020/2023. Coloco em votação o Requerimento Nº 020/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Presidente: Coloco em discussão o Requerimento Nº 021/2023. Coloco em votação o Requerimento Nº 021/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Pequeno Expediente:

Vereador Daniel Felix 

Daniel Felix - Fez Pronunciamento

Renato Leitão - Fez Pronunciamento

Marcelo Barros - Fez Pronunciamento 

Nayara de Oliveira Silva - Fez Pronunciamento

Junior do Idaron - Fez Pronunciamento 

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento 

João Orlando Filho do Teco - Fez Pronunciamento

 

Grande Expediente:

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (aparte Gerson Barbudo)

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento (aparte Moisés de Paula, Marcelo Barros e Nayara de Oliveira Silva)

Lucas da 50 - Dispensou

Marcelo Barros - Dispensou

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou

Renato Leitão - Fez Pronunciamento

Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento

Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (João Orlando Filho do Teco)

Valdomiro Jacinto - Dispensou

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento

Ordem do Dia:

PARECER PROJETO DE LEI Nº 072, 073, 074, 076, 077 e 078/2023

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 20ª (vigésima) Sessão ordinária que se realizará no dia 06 de junho de 2023, às 19h00m neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Daniel Felix
Que seja realizado a recuperação da primeira ponte na entrada da Linha do Vice na divisa do Município de Buritis com Município de Porto Velho, aproximadamente a 01 Km da Linha 01.
Aprovada
2 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Moisés de Paula
Instalação de um quebra molas na Rua Belém (fim da rua) Setor 07.
Aprovada
3 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento do ramal Jatobá, Marco Zero, e instalação de manilhas em 3 (três) pontos críticos, e construção de uma pequena ponte.
Aprovada
4 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o Patrolamento do Setor 01 A.
Aprovada
5 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Renato Leitão
Que construído um retorno na Rua Castro Alves, com a Avenida Porto Velho, especificamente na UNISP (Prédio novo).
Aprovada
6 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Parolamento, encascalhamento e solução de problema de poça de lama próximo ao colégio municipal Paulo Freire e igreja Tenda do Milagres, setor 02.
Aprovada
7 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja providenciado espaço adequado nas Escolas Pólo, Localizadas na zona rural, para que Monitores e Motoristas de ônibus escolar possam descansar durante o intervalo do trabalho.
Aprovada
8 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: João Orlando Filho do Teco
Que seja encaminhado à Câmara Municipal copias das imagens geradas através da câmeras do sistema de segurança da secretaria e o da empresa inviolável do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023.
Aprovada
9 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 20 (vigésima) Sessão Ordinária, para o dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), às 19 horas.
Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC-2 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis/RO e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PÓS-MÉDIO, SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal nº 1164/2017 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade



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