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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 16:15
Encerramento: 08/05/2023 - 18:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 08 de maio de 2023.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador João Orlando Bernardino da Silva
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 13ª (décima terceira) e 14ª (décima quarta) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 13ª (décima terceira) e 14ª (décima quarta) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações: Nº 042, 043, 044 e 045/2023

Indicações: Nº 46 e  47/2023 VERBAL

Projetos de Lei Nº 064/2023

 

Indicações nº 042, 043, 044 e 045/2023, bem como as Indicações Verbais nº 046 e 047/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.
Pequeno Expediente:

Júnior - Fez Pronunciamento.
Marcelo Barros - Fez Pronunciamento.
Renato Leitão - Fez Pronunciamento.
Grande Expediente:

Renato Leitão - Dispensou.
Adriano de Almeida - Dispensou.
Daniel Felix da Silva - Dispensou.
Elizeu Quevedo - Dispensou.
Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.
João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (aparte Vereador Marcelo barros e Moisés de Paula).
Júnior do Idaron - - Fez Pronunciamento (aparte Vereador Renato Leitão).
Lucas da 50 - Fez Pronunciamento (aparte João Orlando Bernardino da Silva).
Marcelo Barros - Dispensou.
Nayara de Oliveira Silva - Fez Pronunciamento.
Moisés de Paula - Fez Pronunciamento (aparte Vereadora Nayara de Oliveira Silva).
Ordem do Dia:

PARECER PROJETO DE LEI Nº 053, 054, 055, 056, 058, 059, 060, 061 e 062/2023.

PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 16ª (décima sexta) Sessão ordinária que se realizará no dia 15 de maio de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado CASCALHAMENTO de parte do trecho na Linha travessão da C-22, sentido Guadalupe, com início após sair da linha doisinha esquerda até entrada do travessão que liga o marco satélite.
 Aprovada
2 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado "tapa-buraco" em caráter de URGENCIA de um grande buraco, localizado na esquina da rotatória do Guaíra, esquina com a casa do milho, na Av. Porto Velho com Av. Monte Negro.
 Aprovada
3 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja implementado novamente nas Escolas Municipais o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, PROERD.
 Aprovada
4 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que o repasse anual feito pela Prefeitura Municipal para a Policia Militar Mirim, seja reajustado de R$60. 000,00 para R$80. 000, 00.
 Aprovada
5 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Guaporé, setor 07.
 Aprovada
6 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado "tapa-buraco" em caráter de URGÊNCIA de uma grande valeta próxima ao meio fio, localizada na Av. Ayrton Senna, em frente a refrigeração São Paulo.
 Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Marcelo Barros
"Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à pessoa Idosa e dá outras providências"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências
 Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências
 Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/11t5-aHqw5p-yX-bSfTpGfIhdpdf5toh2/view?usp=share_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=S9AQNW3fpDg