Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 05/05/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |