Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 15:46
Encerramento: 02/05/2023 - 16:47



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 02 de maio de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 7ª (sétima), 8º (oitava), 9ª (nona), 10ª (décima), 11ª (décima primeira), 12ª (décima segunda) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 7ª (sétima), 8º (oitava), 9ª (nona), 10ª (décima), 11ª (décima primeira), 12ª (décima segunda) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Projetos de Lei Nº 053, 054, 055, 056, 058, 059, 060, 061 e 062/2023
Projeto de Resolução Nº 003 /2023

Grande Expediente:

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Renato Leitão - Fez uso da Palavra.

Adriano de Almeida  - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou.

Júnior do Idaron - Dispensou.

Marcelo Barros - Dispensou.

Lucas da 50 - Fez uso da Palavra. (aparte Vereador Marcelo Barros).

Moisés de Paula - Fez uso da Palavra.

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 15ª (décima quinta) Sessão ordinária que se realizará no dia 08 de maio de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto nas Unidades e Postos de Saúde e dá outras providências
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marcelo Barros
"Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino".
Aprovada por Unanimidade



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