Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 15:35
Encerramento: 18/04/2023 - 16:11



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 18 de abril de 2023.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos que nos acompanham via redes sociais. 

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

Indicações: nº 041/2023

Projeto de Lei nº 052/2023

Informo que a Indicação nº 41/2023, apresentada hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Pequeno Expediente:

Marcelo Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Grande Expediente:

Lucas da 50 - Dispensou.

Marcelo Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Renato Leitão - Dispensou.

Adriano de Almeida - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou.

Júnior do Idaron - Dispensou.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Moisés de Paula - Dispensou.

Ordem do Dia:

Projetos de Lei Nº 045, 046, 047, 048 e 049/2023.

Projeto de Resolução Nº 002/2023.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 14ª (décima quarta) Sessão ordinária que se realizará no dia 02 de maio de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Marcelo Barros
"Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
A instalação de manilhas em trecho localizado no travessão da linha C40tinha para a linha C44 próximo a moradia do senhor Binel.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nayara de Oliveira Silva
"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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