Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 15:00
Encerramento: 03/04/2023 - 15:45



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 03 de abril de 2023.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos que nos acompanham via redes sociais. 

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Elizeu Quevedo

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

Indicações: Nº 28, 29/2023

Requerimento Nº 013/2023

Projetos de Lei Nº 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2023 

Veto do PL 027/2023

Informo que as Indicações nº 28, 29/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Pequeno Expediente:

Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 05 (cinco) minutos SEM OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

Gerson Barbudo - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Fez pronunciamento.

Daniel Felix - Dispensou.

Grande Expediente:

Júnior do Idaron - Dispensou.

Lucas da 50 - Dispensou.

Marcelo Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Adriano de Almeida - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou.

Renato Leitão - Dispensou.

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento.

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 034, 035, 036 e 038/2023

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAÇMENTO E FISCALIZAÇÃO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 11ª (décima primeira) Sessão ordinária que se realizará no dia 10 de abril de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Patrolamento e manutenção de estradas da Linha União.
Aprovada
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Patrolamento e manutenção de estradas da zona rural.
Aprovada
3 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Daniel Felix
Cópia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei Nº 1286/2018
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais
Matéria lida
10 - Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
MENSAGEM DE VETO PARCIAL
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências
Aprovada

Obs.: 1º e 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Aprovada

Obs.: 1º e 2º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências
Aprovada

Obs.: 1º e 2º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências
Aprovada

Obs.: 1º e 2º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal nº 905/2014 que dispõe e cumpre sobre a regulamentação do artigo 262, inciso II do CTM, no que se trata sobre a taxa de coleta e transporte de lixos, e dá outras providências
Matéria não votada



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