Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Patrolamento e manutenção de estradas da Linha União. - |
Aprovada |
|
| 2 |
Patrolamento e manutenção de estradas da zona rural. - |
Aprovada |
|
| 3 |
Cópia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei Nº 1286/2018 - |
Aprovada |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais - |
Matéria lida |
| 10 |
Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
MENSAGEM DE VETO PARCIAL - |
Matéria lida |