Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/01/2023 - 19:13
Encerramento: 19/01/2023 - 19:35



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 19 de janeiro de 2023.

 

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que proceda a leitura parcial das Atas da 1ª (primeira) e 2ª (segunda)  Sessão extraordinária.

Coloco em discussão as Atas da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessão extraordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: APROVADA.

LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Solicito ao 1º secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 003/2023, e das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja registrada a presença dos senhores Vereadores por meio da coleta de assinatura da lista de presença.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Leitura dos Projetos de Lei Nº 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023, bem como do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre nova redação aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 § 2º da Lei Complementar nº 18/2023 e dá outras providências".
Matéria lida



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