Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2023 - 15:00
Encerramento: 03/02/2023 - 15:40



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 03 de fevereiro de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Execução do Hino Municipal.

Leitura da Palavra do Senhor:

Renato Leitão dos Santos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão dos Santos, que proceda a leitura da Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão ordinária, realizada no exercício de 2022.

Coloco em discussão a Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão ordinária, realizada no exercício de 2022.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão dos Santos, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

Indicações: Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2023.

Projetos de Lei Nº 013, 014, 015 e 016/2023.

Projeto de Resolução Nº 001/2023.

Pequeno Expediente:

Renato Leitão - Fez Pronunciamento.

Júnior do Idaron - Dispensou.

Informo que as Indicações 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Grande Expediente:

Adriano de Almeida Lima - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou.

João Pinto Júnior Leite Ramalho - Fez Pronunciamento, com aparte do Vereador "Adriano de Almeida Lima e Lucas Luiz de Cristo Teixeira".

Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Dispensou.

Marcelo Ferreira Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Renato Leitão dos Santos - Dispensou.

Moisés de Paulo da Costa - Dispensou.

 

Ordem do Dia:

Terminado o Grande Expediente, passo para a Ordem do Dia. Em tempo que informo que não há matérias a serem deliberadas nessa Sessão.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 2ª (segunda) Sessão ordinária que se realizará em seguida conforme Decreto da Mesa Diretora Nº 096/2023. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos um ótimo final de semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Renato Leitão
Ao Departamento de trânsito a retirada de algumas lombadas na avenida Porto Velho setor 08
Aprovada
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Renato Leitão
Indica: Ao Prefeitura Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feito o cascalhamento da rua Tropical e reparos na ponte que se encontra na mesma.
Aprovada
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Renato Leitão
Indica: Ao Prefeitura Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feito o cascalhamento no setor caipirão.
Aprovada
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Indica: Que seja realizado CASCALHAMENTO de um ponto crítico localizado próximo a cabeceira da ponte localizada à Linha 02-A, próximo a casa do Sr Acrísio Paraíba.
Aprovada
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Indica: Que seja realizado em caráter de urgência, manutenção da iluminação pública em lâmpadas e postes, de todas as Ruas localizadas no Setor 7.
Aprovada
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Indica: Que seja feito 02 (duas) lombadas, redutor de velocidade, na Rua Nova Brasilândia, Setor 02, sendo uma delas na lateral da Escola Mundo Feliz.
Aprovada
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
Indica: Mudança de sentido viário (mão dupla), Rua Theobrorna, Setor 02.
Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1769/2022 e dá outras providências
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Dispõe sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
Matéria lida



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