Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitação de informações e documentos referentes aos recursos aplicados na construção da Creche do Setor 08.

Que seja alterado o dia da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho 2026, para 30 de junho de 2026 as 19:00h.

"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Tabagismo no Município de Buritis/RO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece diretrizes para a desburocratização, simplificação e desenvolvimento do ambiente de negócios no Município de Buritis/RO, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Ordinária nº 2.186, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental 1 da rede Municipal de Ensino sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação em Licenciatura em Educação Física."

"Dispõe sobre atualização do plano de custeio destinado ao equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Buritis/RO e dá outras providências."

Indica ao poder executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de operação tapa-buraco e manutenção de pavimentação asfáltica na Rua Barretos, em frente á Escola EEFm Buriti, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperaçõ do bueiro localizado na Linha seringal São Pedro, KM 15, próximo á escola desativada, visando garantir segurança e a trafegabilidade da via.

Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento na Linha C-18.

Solicitação de reparo e adequação de bueiro na Avenida Ayrton Senna