Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 09:00
Encerramento: 11:08



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Professor Ueder
Que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Brasília esquina com a rua Travessa da Prata setor 07.
Matéria lida
2 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Professor Ueder
Solicitação de serviço tapa-buraco Rua Santa Luzia, setor 04.
Matéria lida
3 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Leo Silva
MAnutenção E a ZSubstituição das lâmpadas da iluminação Pública na Rua São Pedro n° 1596 setor 06.
Matéria lida
4 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica a realização de serviços de manutenção e recuperação da ponte localizada na Linha Seringal São PEdro Km 17, Zona Ruraldo Município de Buritis/Ro
Matéria lida
5 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica a realização de operação tapa buraco na Avenida FOz do Iguaçu, em frente á papalaria Nacional, no Município de Buritis-RO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica a realização de operação tapa- buraco na Avenida Ayrton Senna, em frente ao Espetinho Rota do Espeto, Próximo á badulack, no município de Buritis-Ro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha C-22, sentido Comunidade Guadalupe.
Matéria lida
8 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica o patrolamento e cascalhamento da Linha C-18, Sentido Chapéu de Palha, especialmente no trecho próximo ao Lixão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Aparicio
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Linha C-30 do Rio Alto.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Renato Leitão
Solicitação de informação sobre a vidência, execução e cumprimento das Leis Municipais N° 1.242/2018 e N°2.186/2025.
Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Renato Leitão
Informações da Secretaria Municipal de Assitência Social e trabalho acerca da execução da Lei Municipal N° 2.053, de 04 de Junho de 2024.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Buritis/RO e dá Outras Providências".
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Municipal 2.323 e da outras providências."
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 002/2025 e dá outras providências.’’
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a organização, funcionamento, competências, regime especial de trabalho e plantões extraordinários da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 no Município de Buritis/RO, revoga integralmente a Lei Municipal n° 759/2013 e dá outras providências. "
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 008/2025 e dá outras providências.’’
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar n° 003/2016, para promover adequações na Estrutura Administrativa da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.”
Matéria lida
26 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Renato Leitão
Solicitação de informação e documentos referentes aos contratos de prestação de serviço laboratoriais no Município de Buritis/RO.
Aprovada por Unanimidade
27 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Que seja alterado o dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Junho 2026, para 19 de junho de 2026, as 9:00 horas, a fim de possibilitar o atendimento solicitado, sem prejuízo das atividades legislativas.
Aprovada por Unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2026
Autores:
Criação e extinção de cargos no âmbito da Câmara Municipal/Ro
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento

2 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

3 - Renato Leitão
dispensou

4 - Otoniel Bernardes
dispensou

5 - Professor Ueder
dispensou

6 - José Lopes
fez pronunciamento

7 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

8 - Lucas da 50
dispensou

9 - Aparicio
fez pronunciamento

10 - Leo Silva
fez pronunciamento

11 - Adriano Almeida
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Autores:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional poção no Orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda 007/2025 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2026
Autores:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 11/2025 e dá outras providências.’’
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan da Farmácia
2 - Psicólogo Dhionatas Tassos
3 - Renato Leitão
4 - Otoniel Bernardes
5 - Professor Ueder
6 - José Lopes
7 - Professora Juliana Cibelly
8 - Lucas da 50
9 - Aparicio
10 - Leo Silva
11 - Adriano Almeida



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