Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal
REQUERENDO: Que seja feita concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Buritis/RO ao Senhor Flávio Farina.

Votação em Plenário

Indica a Realização de patrolamento e cascalhamento nos pontos criticos da Linha 3A P.A Menezes Filho

Leitura de Indicação nº 095/2026

Reparos nos Pontos criticos da Linha 42

Leitura de Indicação N° 096/2026

Bloqueteamento em frente ao colégio chiquilito Erse.

Leitura de Indicação nº 097/2026.

Que seja feito um canal para vazar água acumulada em uma grande possa localizada na Linha Saracura, logo após as placas da entrada da Formosa. E corrigir os pontos críticos com cascalhos, nos ramais: Ramal Bahia e Angola, e travessão Bandeirante.

Leitura de Indicação nº 101/2026.

Que seja recuperado com Massa Asfáltica o asfalto da meia pista á direta na entrada da Rua Janair de Paula, Setor 07.

Leitura de Indicação nº 102/2026

"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências".

"Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647/2022 para readequar e disciplinar a concessão da Diária Excepcional para deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, estabelecer critérios específicos para sua aplicação no âmbito das Secretarias Municipais e dar outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 2301/2025, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2025 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".

Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC 00031/25 - Processo N° 01494/25 TCE-RO.