Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 09:20
Encerramento: 10:36



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 286
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Ouro Branco, localizada no Setor 05, e na Rua 07 de Setembro, localizada no Setor 08, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 287
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das Oliveiras, localizada no setor 01, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 288
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Sergipe, localizada no Setor 06, especialmente no trecho final da via, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir segurança aos moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 289
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Ariquemes, localizada no Setor 02, importante via de acesso que passa aos fundos da Paróquia Santa Marta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 290
Que seja feito o tapa buraco no asfalto da Rua Quinze de Novembro, iniciando na Av. Monte Negro até a Rua Sergipe no Setor 04.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 291
Que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: 1º Rua Santa Terezinha, 2° Rua 1° de Maio 3° Rua Tome de Souza. 4° Rua Cora Coralina. Ambas estão entre a Rua Castro Alves até a Joaquim Nabuco no setor 01
Matéria lida
7 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 292
Recuperação das estradas vicinais da Linha 04 e do travessão da linha 05 localizadas no P.A. São Paulo
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 293
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Barretos,lâmpada enfrente a Congregação Cristã no Brasil setor 06.
Matéria lida
9 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 294
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Corumbiara, enfrente ao número 2652 setor 06
Matéria lida
10 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 295
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 16 Marco vinte.
Matéria lida
11 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 296
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 04 rabo do tamanduá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 297
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito, Setor 01A, no final da via, ao lado do Chalé de Música do senhor Áureo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 298
Recuperação dos pontos críticos da Linha 16 Marco 20 até a Linha do Saracura,
Matéria lida
14 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 299
Recuperação dos pontos críticos da Linha Formozinha,
Matéria lida
15 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 300
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Sílvio Montes setor 11.
Matéria lida
16 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 301
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua são Francisco do Guaporé setor 07.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Aparicio
Informação sobre o leilão de bens.
Aprovada por Unanimidade
18 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Aparicio
"Informação acerca de precatórios."
Aprovada por Unanimidade
19 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Aparicio
"relação de servidores que ainda possuem direito de férias e licença prêmio, com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar."
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2026
Autores:
"Altera o inciso I do art. 2°, inciso da Lei Municipal n° 2.297/2026, e dá outras providências".
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2026
Autores:
"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências".
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2026
Autores:
"Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2026
Autores:
"Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Otoniel Bernardes

2 - Professor Ueder

3 - José Lopes

4 - Professora Juliana Cibelly

5 - Lucas da 50

6 - Aparicio

7 - Leo Silva

8 - Ivan da Farmácia

9 - Psicólogo Dhionatas Tassos

10 - Renato Leitão

11 - Adriano Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2026
Autores:
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Otoniel Bernardes
dispensou
2 - Professor Ueder
dispensou
3 - José Lopes
dispensou
4 - Professora Juliana Cibelly
dispensou
5 - Lucas da 50
dispensou
6 - Aparicio
fez pronunciamento
7 - Leo Silva
dispensou
8 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento
9 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou
10 - Renato Leitão
dispensou
11 - Adriano Almeida



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