1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.125, 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
|
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
