Matérias do Expediente (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências".

"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências".

"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.125, 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."