Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/01/2026 - 14:21
Encerramento: 21/01/2026 - 14:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas e 21 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, realizou-se a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária, da 2ª (segunda) Legislatura da 8ª (oitava) Legislatura, sob a presidência do Vereador Gilberto Aparício.

Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentando os Nobres Membros da Mesa Diretora, os Senhores Vereadores, os servidores desta Casa de Leis e o público presente. 

Registrou-se a presença dos Vereadores: Adriano de Almeida Lima (MDB), Dhionatas de Tassos Fagner (MDB), Gilberto Aparício (PL), Ivan Carlos Dutra (PL), Juliana Cibelly dos Santos (PL), Lucas Luiz de Cristo Teixeira (PP), Leandro Henrique da Silva (REPUBLICANOS), Otoniel Bernardes (UNIÃO BRASIL), Renato Leitão dos Santos (PP) e Ueder Rodrigues Ferreira (REPUBLICANOS). 

Pequeno Expediente:

Na sequência, foi solicitado ao 1º Secretário, Vereador Dhionatas Tassos Fagnes, que procedesse à leitura do Edital de Convocação nº 003/2026, ao mesmo tempo em que se realizou o registro da presença dos Senhores Vereadores, mediante coleta de assinaturas na lista própria.

Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das matérias constantes no expediente, sendo elas: Ofício nº 001/GVICD/CMB/2026, que trata da renúncia ao cargo de Presidente do Vereador Ivan Carlos Dutra; Ata nº 003/2026 da Mesa Diretora; Ata nº 004/2026 da Mesa Diretora. Durante a apreciação das matérias, houve questionamentos e discussões pela ordem, com manifestações dos Vereadores Adriano de Almeida Lima, Ivan Carlos Dutra, Renato Leitão dos Santos e Lucas Luiz de Cristo Teixeira.

Após esse momento, o Presidente, Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao 1º Secretário, Vereador Dhionatas Tassos Fagnes, que procedesse à leitura do Parecer Jurídico nº 002/2026/TJRO/CMBRO, o que foi devidamente realizado.

Encerrada a leitura do referido Parecer Jurídico, houve novo momento de questionamentos e discussões pela ordem. Em razão da discordância quanto à condução dos trabalhos, alguns Vereadores se retiraram do Plenário, a saber:

Adriano de Almeida Lima (MDB);
Lucas Luiz de Cristo Teixeira (PP);
Leandro Henrique da Silva (REPUBLICANOS);
Otoniel Bernardes (UNIÃO BRASIL);
Renato Leitão dos Santos (PP);
Ueder Rodrigues Ferreira (REPUBLICANOS).

Encerramento:

Em razão da ausência de quórum regimental, o Presidente, Vereador Gilberto Aparício, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária às 14 horas e 58 minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
Matéria não lida



Correspondências
OFAD Nº 001/2026 - Ofício Administrativo
Data: 14/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Buritis
Assunto: "Renúncia de Presidente Ivan Carlos Dutra"



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