Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/12/2025 - 19:17
Encerramento: 23/12/2025 - 19:37



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Interino Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparicio, declarou aberta a 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura em 23 de Dezembro de 2025 ás 19H17.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 6ª e 7ª (sexta e sétima) Sessão Extraordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Pequeno Expediente:

Os vereadores José Lopes e Ivan Carlos Dutra não estiveram presentes nesta Sessão Extraordinária.

Grande Expediente:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Apaaricio, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura do edital de convocação da presente sessão extraordinária, fora lida a pauta da sessão, que é a votação dos Pareceres e Projetos de Lei nº 161, 178, 185, 186, 191 e 196/2025, em 1º e 2º turno.

Ordem do Dia:

O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 161/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 161/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador Léo Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 178/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator do parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 185/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 185/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador Léo Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 186/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 186/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator Ad Hoc do parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Adriano de Almeida Lima, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 191/2025, que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 191/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator Ad Hoc do parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Adriano de Almeida Lima, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2025, que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 196/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Primeiro Secretário Dhionatas de Tassos Fagner solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 161, 178, 185, 186, 191 e 196/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 161, 178, 185, 186, 191 e 196/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

 

Encerramento:

O Vereador Presidente Gilberto Aparicio, deu por encerrada a presente sessão extraordinária após não haver mais o que se discutir, sendo encerrada as 19H37. Desejando a todos uma boa noite, um feliz natal e um feliz ano novo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Aparicio, Ivan da Farmácia, Lucas da 50, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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