Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Aparicio, Ivan da Farmácia, Lucas da 50, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |