Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 09:10
Encerramento: 08/12/2025 - 10:13



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan da Farmácia Ausência por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 08 (oito) de Dezembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou à Vereadora Juliana Cibelly dos Santos que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2025 e leitura dos Requerimentos Nº 088, 089 e 090/2025.

Pequeno Expediente:

Vereador Renato Leitão dos Santos - fez pronunciamento. 

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação os Requerimentos Nº 088, 089 e 090/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houve contrários. Declarado: Aprovado. 

Deliberação das Indicações:

As Indicações Nº 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 180/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 180/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 016/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 180/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 180/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 15 (quinze) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 201
Patrolamento e Encascalhamento da Rua Machadinho D'Oeste, setor 05.
Matéria lida
2 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 202
Indica: Patrolamento e Encascalhamento da Rua Ernesto Geisel, setor 08
Matéria lida
3 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 203
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de troca de lampadas na Rua 22 de Abril Setor 09
Matéria lida
4 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 204
Solicito que seja refeito com urgência redutor de velocidade ( quebra mola) na Linha Marco Satélite – Marco Satélite
Matéria lida
5 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 205
Solicito que seja construído e sinalizado com urgência redutor de velocidade ( quebra mola) na Rua Campo Novo esquina com a Rua Alvorada do oeste SETOR 03
Matéria lida
6 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 206
Recuperação de via e instalação de iluminação pública.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Inclusão de nome para Título de Cidadão Honorário"
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Solenidade de Homenagem aos ganhadores do 1º e 3º lugares do 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia (CONCACAU)"
Aprovada por Unanimidade
9 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Solenidade de Homenagem aos paticipantes do Jogos Escolares Paralímpicos Brasileiro e à ganhadora nacional do arremesso de peso, lançamento de pelota e salto em distância, bem como aos participantes do Campeonato Brasileiro de Judô"
Aprovada por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

2 - Lucas da 50
dispensou

3 - Leo Silva
fez pronunciamento

4 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

5 - Otoniel Bernardes
dispensou

6 - Renato Leitão
dispensou

7 - Professor Ueder
fez pronunciamento

8 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

9 - José Lopes
fez pronunciamento

10 - Aparicio
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Municipal nº 2.116/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2025."
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar n° 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade



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