Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:20
Encerramento: 24/11/2025 - 10:26



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 24 de Novembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Dhionatas que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura  das Indicações Nº 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2025; do Requerimento Nº 087/2025; dos Projetos de Lei Nº 178, 179 e 180/2025 e informativos.

Votação dos Requerimentos:

Submetido a votação o Requerimento Nº 087/2025, todos os que foram favoráveis permaneceram como estavam, sendo declarado aprovado, sem votos contrário a sua aprovação.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador ADOC.HOC Dhionatas de Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 158/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo Inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 158/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO

 O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, consultou o rêlator da Comissão de Constituição e Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Projeto de Lei Ne 177/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo Inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 158/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 158 e 177/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 158 e 177/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária que se realizará no dia 01 (primeiro) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 190
Que seja recuperado o asfalto da Rua Quinze de Novembro no setor 04, entre as Ruas Cecilia Meirele e Abacaba.
Matéria lida
2 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 191
Indica: A construção de faixa elevada para travessia de pedestres em via pública.
Matéria lida
3 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 192
Indica: Patrolamento e Encascalhamento da Rua das Oliveiras, Setor 01
Matéria lida
4 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 193
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Belém com esquina com a rua faveira setor 07
Matéria lida
5 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 194
Indica: Ao Poder Executivo Municipal, DMTRAN, a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Forte Príncipe da Beira, nº 1336, Setor 05, e na Rua São Francisco do Guaporé, esquina com a Rua São Lucas, Setor 06, visando promover maior segurança viária.
Matéria lida
6 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 195
"A Necessidade De Recuperação restauração da ponte na Linha Bandeirante km 42."
Matéria lida
7 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 196
"Indica a necessidade de recuperação dos pontos críticos localizados no Seringal São Pedro, especificamente no travessão da casa de dois andares, divisa com a propriedade do Dr. Fernando."
Matéria lida
8 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Aparicio
"Que seja feito o tapa buracos em vários lugares no asfalto da Av. Ayrton Senna principalmente no contorno em frente a Vitrolux."
Matéria lida
9 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Renato Leitão
"Que seja concedido título de cidadão honorário aos padres Otávio Marques Ferreira e Diego de Lima Dias"
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências"
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Municipal nº 2.116/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2025."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

2 - José Lopes
dispensou

3 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

4 - Lucas da 50
fez pronunciamento

5 - Leo Silva
fez pronunciamento

6 - Ivan da Farmácia
dispensou

7 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

8 - Otoniel Bernardes
dispensou

9 - Renato Leitão
fez pronunciamento

10 - Professor Ueder
dispensou

11 - Aparicio
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Renato Leitão
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro para todos os veículos públicos pertencentes ao Município de Buritis, seiam leves ou pesados, e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leo Silva
"Declaração de utilidade Pública da Associação de Eventos, Esporte e Cultura do Vale do Jamari - AFESC."
Aprovada por Unanimidade



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