Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:13
Encerramento: 17/11/2025 - 10:35



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 41ª (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 17 de Novembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Otoniel Bernades que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura do Projeto de Lei Nº 177/2025; Projeto de Resolução 029/2025 e informativos.

Ordem do Dia:

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 170/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 170/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 174/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Após lidos e votados o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, solicitou ao vereador primeiro secretario Dhionatas de Tassos Fagner, para que procedesse a leitura do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que  ‘’Constituiu em apurar a origem, a evolução e as causas da dívida Pública Municipal decorrente de precatórios  e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)’’.  colocado em Votação. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 170 e 174/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 170 e 174/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária que se realizará no dia 24 (vinte quatro) de Novembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autores: Adriano Almeida, Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Leo Silva, Lucas da 50, Otoniel Bernardes, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder, Psicólogo Dhionatas Tassos, Renato Leitão
"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buitis-RO"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Autor: Leo Silva
"Declaração de utilidade Pública da Associação de Eventos, Esporte e Cultura do Vale do Jamari - AFESC."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ueder
dispensou

2 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

3 - José Lopes
dispensou

4 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

5 - Lucas da 50
fez pronunciamento

6 - Leo Silva
fez pronunciamento

7 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento

8 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

9 - Otoniel Bernardes
dispensou

10 - Renato Leitão
fez pronunciamento

11 - Aparicio
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Institui, no âmbito do município de Buritis, a semana de prevenção à adultização e erotização infantil e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Relatório - CPI nº 2 de 2025
Autores:
"Relatório Final Consolidado da CPI dos Precatórios- Município de Buritis-RO."
Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia