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Câmara Municipal de Buritis - RO
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 03 de Novembro de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou a Vereadora Juliana Cibelly que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Segundo Secretário, José Lopes, que procedesse à leitura parcial da ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Segundo Secretário, José Lopes, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 e 287/2025, Leitura da denúncia em desfavor do Presidente Ivan Carlos Dutra e informativos.</p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p>Durante o Pequeno Expediente, foi realizada a leitura da denúncia apresentada em desfavor do Vereador Ivan Carlos Dutra, então Presidente da Câmara Municipal de Buritis.</p> <p>Na sequência, o Vereador Ivan Carlos Dutra fez uso da palavra e apresentou o Ofício nº 199/2025, endereçado à Mesa Diretora e ao Plenário, por meio do qual comunicou sua decisão de afastar-se temporariamente do cargo de Presidente desta Casa de Leis, mantendo-se, contudo, no exercício do mandato de Vereador, enquanto perdurarem os trabalhos da Comissão Processante, a contar da data de 03 de novembro de 2025.</p> <p>Após o recebimento deste oficio, o vereador Gilberto Aparicio assumiu interinamente a Presidência da Câmara Municipal de vereadores de Buritis dando prosseguimento a presente sessão e demais atribuições conferidas ao Presidente desta casa de leis.</p> <p>Após as manifestações, a denúncia foi submetida à votação do Plenário para deliberação quanto ao seu recebimento, sendo aprovada por unanimidade. Ressalte-se que o Vereador Ivan Carlos Dutra declarou-se impedido de votar, por ser o denunciado.</p> <p>Em seguida, passou-se à realização do sorteio dos membros da Comissão Processante responsável pela análise da denúncia. Ficaram impedidos de participar do sorteio os Vereadores Renato Leitão dos Santos, Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Ivan Carlos Dutra e Gilberto Aparício. O Presidente em exercício, Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao 2º Secretário a leitura dos nomes dos vereadores aptos a participar do sorteio.</p> <p>Após a leitura, os nomes foram colocados em um recipiente, e, visando garantir a transparência do processo, o 2º Secretário convidou um membro da plateia para realizar o sorteio. Foram sorteados os seguintes vereadores para compor a Comissão Processante: Juliana Cibelly dos Santos, como Presidente; Leandro Henrique da Silva, como Relator; e Ueder Rodrigues Ferreira, como Membro.</p> <p>Logo após, houve discussão acerca da proporcionalidade partidária, uma vez que dois dos vereadores sorteados pertenciam ao mesmo partido político. Diante da situação, o Presidente Gilberto Aparício determinou a suspensão da sessão por cinco minutos, a fim de verificar os normativos aplicáveis.</p> <p>Reaberta a sessão, o Presidente informou que deveria ser observada a proporcionalidade partidária na composição da Comissão Processante, motivo pelo qual foi realizado novo sorteio apenas para o cargo de Membro. O Presidente solicitou novamente ao 2º Secretário a leitura dos nomes dos vereadores aptos, sendo relacionados: Adriano de Almeida Lima, Dhionatas de Tassos Fagner, José Lopes da Silva Neto e Otoniel Bernardes.</p> <p>Mais uma vez, o sorteio foi conduzido com a participação de um ouvinte da plateia, sendo sorteado o Vereador Otoniel Bernardes para compor a Comissão Processante, na qualidade de Membro.</p>
Votação dos Requerimentos
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 e 287/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente vereador Gilberto Aparício, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária que se realizará no dia 10 (dez) de Novembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparício agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>
