Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 09:06
Encerramento: 28/10/2025 - 10:13



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 27 de Outubro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador José Lopes que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2025, do Requerimento Nº 085/2025 e dos Projetos de Lei Nº 173 e 174/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento - Vereador Adriano de Almeida - Fez pronunciamento.

Votação dos Requerimentos:

Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 085/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.

Grande Expediente:

Durante o grande expediente, o vereador vice-presidente Gilberto Aparicio, informou ter recebido uma denuncia da ouvidoria da casa, onde a parte denunciada é o vereador presidente desta casa de leis, o vereador Ivan Carlos Dutra, sem dar detalhes sobre objeto da denúncia ele informou que a mesa-diretora da Câmara Municipal de Buritis irá analisar a denúncia e decidir pelo deferimento ou não da denúncia.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 160/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 160/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 160/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 160/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente vereador Ivan Carlos Dutra, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária que se realizará no dia 03 (três) de Novembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 160
Indica: Patrolamento e Encascalhamento da Rua José de Alencar, setor 01.
Matéria lida
2 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 161
A necessidade de realização de serviço de patrolamento na estrada de acesso ao Seringal São Pedro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 162
A necessidade de restauração da ponte sobre o Rio Cipó, localizada na região do Seringal São Pedro, zona rural.
Matéria lida
4 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 163
A necessidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marcos Freire, Setor 07, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Matéria lida
5 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 165
A necessidade de recuperação de dois bueiros localizados na Linha C-18, lateral à fazenda do Sr. Geraldo Dentista, zona rural.
Matéria lida
6 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 164
A necessidade de recuperação do bueiro localizado na Linha C-18, sentido PA São Pedro, zona rural.
Matéria lida
7 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 166
A necessidade de execução de obra de bloqueteamento na Rua Ana Maria Klen, em frente à Escola Chiquilito Erse.
Matéria lida
8 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 167
Que seja Feito a Limpeza do terreno que faz parte do imóvel da Escola Sebastião Theodoro Bernardo filho com endereço na Rua Forte Príncipe da Beira, 1506 Setor 05. 76880-000 Buritis - RO
Matéria lida
9 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 168
Indica: A necessidade de manutenção da iluminação pública no setor 07.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Almeida
Que sejam disponibilizadas as imagens das câmeras de segurança localizadas: - no corredor dos fundos; -no corredor principal que dá acesso aos banheiros da Câmara Municipal de Buritis-RO, referentes aos dias 21, 22, 23, e 24 de outubro de 2025, das 07:30 ás 13:30.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autores: Otoniel Bernardes, Psicólogo Dhionatas Tassos
"Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Ágape, com sede no Município de Buritis-RO e dá outras providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Institui, no âmbito do município de Buritis, a semana de prevenção à adultização e erotização infantil e dá outras providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Silva
fez pronunciamento

2 - Otoniel Bernardes
dispensou

3 - Renato Leitão
dispensou

4 - Professor Ueder
dispensou

5 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

6 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

7 - Aparicio
fez pronunciamento

8 - José Lopes
dispensou

9 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

10 - Lucas da 50
dispensou

11 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade



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