Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 09:11
Encerramento: 20/10/2025 - 10:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 20 de Outubro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou a Vereadora Juliana Cibelly que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 242, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266/2025, dos Requerimentos Nº 083 e 084/2025 e dos Projetos de Lei Nº 167, 168, 170, 171 e 172/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento.

Votação dos Requerimentos:

Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura dos Requerimentos nº 083 e 084/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 242, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, colocou em discussão o Relatório de CPI que "lnvestigou o descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela execução dos serviços públicos de fornecimento de água potável recomposição de pavimentação e implantação de sistema de esgoto e saneamento básico no município de Buritis-Ro.". posto em votação. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários, apenas uma abstenção do vereador José Lopes, qu etinha se ausentado do plenário devido a uma viagem. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária que se realizará no dia 27 (vinte sete) de Outubro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 148
Recuperação de ponte no travessão da C22 para C18
Matéria lida
2 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 153
Solicitação de recuperação de trechos danificados na Rua Belém com cruzamento da Rua Vereador Nelinho – Setor 07
Matéria lida
3 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 154
A Necessidade De Recuperação Da Linha Da Farinheira, Marcos Satélite.
Matéria lida
4 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 155
A Necessidade De Recuperação Da Linha Formigueiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 156
Indica: Que seja Feito a Limpeza de um terreno na Rua Forte Príncipe da Beira, esquina com Rua União com n° 1219 no Setor 05.
Matéria lida
6 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 157
A Necessidade do Bloqueteamento da Rua Campo Novo Do Parecis, No Setor 04.
Matéria lida
7 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 158
A realização de serviços de melhoria e acabamento no Cemitério Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 159
Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Santo André, no setor 01 e Ruas Campos do Jordão e Travessa da Prata 2, no setor 07.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
"Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar Mirim de Buritis e ao Corpo Docente Responsável"
Aprovada por Unanimidade
10 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Renato Leitão
"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes aos orientadores educacionais do município."
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Autores:
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.647/2022 para instituir a Diária Excepcional para Deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, regulamenta sua concessão e dá outras providências"
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências"
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências."
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autores:
‘’Concede Cessão de Uso Permanente de bem imóvel ao Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências’’.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas da 50
dispensou

2 - Leo Silva
dispensou

3 - Otoniel Bernardes
dispensou

4 - Renato Leitão
dispensou

5 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

6 - Adriano Almeida
dispensou

7 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

8 - Aparicio
fez pronunciamento

9 - José Lopes
dispensou

10 - Professor Ueder
fez pronunciamento

11 - Ivan da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório - CPI nº 1 de 2025
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
"Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Águas de Buritis"
Aprovada por Unanimidade



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