Abertura da Sessão:
Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 13 de Outubro de 2025.
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Execução do Hino Municipal:
Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do nosso Município.
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Leitura da Palavra do Senhor:
O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Léo Silva que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
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Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:
O Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 256, 257, 258 e 259/2025, do Requerimento Nº 082/2025 e dos Projetos de Lei Nº 165 e 166/2025 e informativos.
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Pequeno Expediente:
Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento.
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Votação dos Requerimentos:
Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 082/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.
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Grande Expediente:
Vereador Ueder Rodrigues está de licensa paternidade
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Deliberação das Indicações:
As Indicações nº 256, 257, 258 e 259/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.
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Ordem do Dia:
O presidente da Câmara Municipal de Buritis, solicitou ao vereador relator da CPI, Comissão Parlamentar de Inquerito, que investiga o descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela execução dos serviços públicos de fornecimento de água potável recomposição de pavimentação e implantação de sistema de esgoto e saneamento básico, conhecida como Águas de Buritis, que fizesse a leitura do relatório após concluir-se os trabalhos investigativos da presente comissão. Após o relatório ser lido no plenário e ser colocado em discussão pelo presidente desta egrégia casa de leis, o vereador Léo Silva fez um pedido de vista, face ao relatório ter sido disponibilizado aos parlamentares em menos de 24 horas de dias úteis para sua análise, o pedido foi deferido pelo presidente da CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Gilberto Aparício. O relatório será reelido na proxima sessão ordinária.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador Gilberto Aparício, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 153/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 153/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 153/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 153/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
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Encerramento:
Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária que se realizará no dia 20 (vinte) de Outubro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.
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