Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 09:26
Encerramento: 10:33



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 06 de Outubro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Adriano Almeida que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 253, 254 e 255/2025, dos Projetos de Lei Nº 162, 163 e 164/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento.

Votação dos Requerimentos:

Não houveram requerimentos apresentados.

Grande Expediente:

Vereador Ueder Rodrigues Ferreria está de licensa paternidade

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 253, 254 e 255/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 145/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 145/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 154/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 154/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 155/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 155/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 156/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 156/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 157/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 157/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 159/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 159/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 145, 154, 155, 156, 157 e 159/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 145, 154, 155, 156, 157 e 159/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 13 (treze) de Outubro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 145
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Primo Amaral no setor 06
Matéria lida
2 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 146
Indica: A necessidade de manutenção da iluminação pública no setor 08.
Matéria lida
3 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 147
Reparo na iluminação pública na Rua Ministro Andreazza próximo ao nº 2413 setor 05.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autores:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparicio
fez pronunciamento

2 - José Lopes
dispensou

3 - Lucas da 50
dispensou

4 - Leo Silva
fez pronunciamento

5 - Otoniel Bernardes
fez pronunciamento

6 - Renato Leitão
fez pronunciamento

7 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

8 - Adriano Almeida
dispensou

9 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

10 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leo Silva
"Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Buritis-RO e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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